Opinião

01/05/2026

A nova regra do banco central obriga bancos a devolverem Pix em até 11 dias

Ana Carolina Consoni Chiareto e Rosangela Cristina Rossi (*)

Há um momento preciso em que o golpe deixa de ser apenas um erro e passa a ser um abalo. Não é quando o criminoso age; é quando a vítima percebe que o dinheiro partiu sem volta. Durante muito tempo, essa foi a resposta silenciosa do sistema: a irreversibilidade.
Agora, essa lógica começa a ser revista.
A nova diretriz do Banco Central, ao estruturar mecanismos mais eficientes de rastreamento e devolução de valores transferidos via Pix, representa uma inflexão importante no modo como o Direito encara as fraudes digitais. Não se trata apenas de uma inovação técnica; trata-se de um [...]

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