Opinião

01/11/2026

Porte de armas - entre o direito de defesa e o dever de proteger a vida

Ana Carolina Consoni Chiareto e Rosangela Cristina Rossi (*)

Uma sociedade verdadeiramente segura é aquela em que o cidadão precisa de uma arma para se proteger ou aquela em que ele pode viver sem medo de precisar dela?
Essa pergunta merece mais do que uma resposta apressada. Merece reflexão, responsabilidade e, sobretudo, respeito à vida.
No dia 28 de outubro de 2026, ganhou destaque a aprovação, pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, de uma proposta que pode modificar as regras sobre armas de fogo no Brasil.
Trata-se do Projeto de Lei nº 1.936/2026, que propõe alterações na Lei nº 10.826/2003, conhecida com [...]

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