Opinião

10/08/2025

Abandono e seus efeitos jurídicos

Ana Carolina Chiareto (*)

No Direito, o abandono é mais do que uma ausência física: é a omissão diante de um dever jurídico. Trata-se de uma conduta que, embora silenciosa em muitos casos, pode produzir consequências profundas na vida emocional, social e jurídica das pessoas envolvidas. Em especial, no âmbito do Direito de Família, o abandono assume formas variadas e exige do Judiciário respostas firmes e humanas.
O primeiro tipo, talvez o mais debatido atualmente, é o abandono afetivo. Ele ocorre quando um dos pais, de forma injustificada, se ausenta da vida do filho, deixando de exercer seu papel não apenas como proved [...]

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