Cidade & Região
10/09/2009
Matérias: Câmara aprova três projetos em defesa do meio ambiente
A Câmara Municipal aprovou por unanimidade anteontem três projetos de autoria do vereador Joaquim Soares da Silva, o Joaquim da Delegacia (PDT), ligados ao meio ambiente. As proposituras fazem parte da atuação do pedetista para que Penápolis obtenha certificação de “Município Verde, através do governo estadual. A efetivação do título pleiteado possibilitará o recebimentos de recursos e outros apoios destinados ao meio ambiente. Os projetos apresentados por Joaquim dispõem a criação o Programa de Educação Ambiental na rede municipal de Ensino; instituição do calendário oficial de eventos e datas comemorativas ao meio ambiente do município, e instituição do Programa de Manutenção Ambiental Veicular da frota oficial, própria ou terceirizada do município. “Os projetos buscam uma regulamentação e aprimoramento do trabalho envolvendo o meio ambiente na cidade. Trata-se de exigências para conseguirmos o selo de Município Verde”, considerou o vereador. A iniciativa de Joaquim da Delegacia teve destaque na tribuna da Câmara Municipal. Os discursos dos demais vereadores fizeram reconhecimento à preocupação dos projetos em votação. A matéria pela instituição do programa de manutenção e inspeção ambiental veicular da frota oficial ou terceirizada do município, recebeu emenda apresentada pelo vereador Zeca Moteiro (PT), acrescentando outros combustíveis além de óleo lubrificantes para refino e incentivo à substituição de combustíveis alternativos menos poluidores. O programa sobre a frota visa o controle das emissões de poluentes. A nova legislação tem estabelecidos como padrões máximos de emissão de poluentes atmosféricos pela frota oficial do município , os limites em vigor, fixados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Para minimizar os efeitos negativos na qualidade do ar pela emissão veicular dos poluentes ( gases e material particulado), os veículos da frota oficial deverão ser submetidos à manutenção preventiva, periódica e corretiva. Durante os discursos em repercussão ao meio ambiente, o vereador Nardão Sacomani (DEM), reclamou o descumprimento da lei municipal que prevê o fornecimento de uma árvore para cada criança nascida na cidade.
Contas: A Câmara Municipal também aprovou projeto com a aprovação das contas da prefeitura de Penápolis relativas ao exercício de 2006, e autorização para a prefeitura repassar R$ 1.700,00 à Associação Comercial e Empresarial de Penápolis para a realização da 3ª Feira das Médias e Pequenas Empresas (FEMPE). A pedido do vereador Francisco José Mendes, o Tiquinho (PSDB), foi adiada a votação do projeto de lei que dispõe as subvenções municipais ( auxílio às entidades e instituições) em 2010. O prazo maior busca ajustes no projeto. Imprensa/Câmara
Você é assinante?
Então, faça seu login e tenha acesso completo:
VEJA TAMBÉM
05/11/2026 - Novembro Azul: homens da região podem solicitar check-up nos AMEs
05/11/2026 - Rodovias da região registram oito feridos e nenhuma morte durante o feriado
05/11/2026 - GCM de Braúna conhece tecnologias para segurança pública em evento regional
05/11/2026 - Câmara Municipal cobra avanços na reforma administrativa e pagamento do Descongela
05/11/2026 - SIRP orienta produtores rurais de Penápolis sobre novas regras para a queima controlada
05/11/2026 - Prefeitura orienta comerciantes sobre o uso correto das calçadas
Voltar à lista de notíciasDiário de Penápolis. © Copyright 2026 - A.L. DE ALMEIDA EDITORA O JORNAL. Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução parcial ou total do material contido nesse site.
