Cidade & Região

09/11/2008

Todos os remédios vendidos no país terão rastreador a partir do próximo ano

Os medicamentos vendidos no Brasil sairão de fábrica com um rastreador que permitirá acompanhar toda sua circulação até o consumidor. A medida faz parte de um plano estratégico, acertado entre a indústria farmacêutica e o governo federal, para combater a pirataria de remédios. Estará totalmente implementada em 2010, mas já no próximo ano rastreadores-pilotos começam a funcionar experimentalmente. A juíza da 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Regina Coeli Medeiros de Carvalho, determinou que o governo federal providencie o fornecimento dos remédios necessários para pacientes em tratamento de doenças causadas pela exposição ao amianto, como câncer de pulmão, câncer de pleura e asbestose. A decisão é liminar (provisória).
Os governos estaduais do Rio e de Goiás e o município do Rio, também réus na ação civil pública proposta pelo defensor público da União André Ordacgy, também ficaram obrigados a fornecer tratamento, sob pena de multa diária de R$ 500 a ser paga pelo gestor de saúde. A idéia é desmontar quadrilhas que atuam no setor em megaoperações conjuntas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com as Polícias Federal e Rodoviária. A pirataria causa danos a pacientes, sobretudo mulheres e idosos, e só no ano passado deu um prejuízo de mais de R$ 30 bilhões ao país em sonegação e fraudes. Este ano, a Polícia Rodoviária apreendeu 444,8 mil medicamentos falsos, quase 40% mais do que as 322 mil unidades apreendidas em 2007. O Brasil é o oitavo mercado de remédios piratas, consumindo entre 5% e 10% da produção mundial, segundo levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS). A estimativa do Ministério da Justiça é que 30% dos medicamentos comercializados no país tenham origem na informalidade. (Redação)

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