Cidade & Região

03/09/2008

Eleição: Recurso é negado por Procurador

O recurso especial interposto pelo Ministério Público, através do promotor da 87ª Zona Eleitoral, Marcelo Sorrentino Neira, autor do pedido de impugnação do registro da candidatura de João Luís dos Santos (PT) à Prefeitura de Penápolis, foi recusado pela Procuradoria Geral Eleitoral. “Como representante do Ministério Público perante o Tribunal Regional Eleitoral só cabe ao Procurador Regional a faculdade de recorrer das decisões de segunda instância. Assim, falta legitimidade ao Promotor Público que funcionou em primeiro grau para apresentar recurso especial”, registra o trecho final do parecer assinado pelo Vice-Procurador Geral Eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho, que decidiu pelo não-conhecimento do recurso especial. (Redação)

---

Você é assinante?

Então, faça seu login e tenha acesso completo:

Email

Senha

05/11/2026 - Novembro Azul: homens da região podem solicitar check-up nos AMEs

05/11/2026 - Rodovias da região registram oito feridos e nenhuma morte durante o feriado

05/11/2026 - GCM de Braúna conhece tecnologias para segurança pública em evento regional

05/11/2026 - Câmara Municipal cobra avanços na reforma administrativa e pagamento do Descongela

05/11/2026 - SIRP orienta produtores rurais de Penápolis sobre novas regras para a queima controlada

05/11/2026 - Agora Tem Especialistas: Governo Federal amplia permanência da unidade móvel na cidade até dia 13

05/11/2026 - Prefeitura orienta comerciantes sobre o uso correto das calçadas

05/11/2026 - Região: Sebrae-SP promove oficina para auxiliar pequenos negócios a colocar a inovação em prática

Voltar à lista de notícias