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16/08/2008

São Paulo define regras para remuneração por desempenho

O governo do Estado definiu as regras para iniciar inovador projeto de remuneração por desempenho. Pela primeira vez funcionários públicos do Estado receberão bônus financeiro de acordo com o resultado de seu trabalho. Os cerca de 300 mil funcionários ligados à Secretaria de Estado da Educação (professores, diretores, supervisores, agentes de serviço e organização etc) receberão o equivalente a até 2,9 salários mensais se seus alunos melhorarem a aprendizagem.
Seguindo o Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp), lançado em maio, as escolas terão de melhorar e atingir metas ano a ano. Se as metas foram 100% alcançadas, os funcionários da escola receberão o total do bônus: 20% dos 12 salários mensais, ou seja, 2,4 salários mensais a mais. A bonificação será sempre equivalente ao avanço alcançado. Se a escola atingir 50% de sua meta, seus funcionários receberão 50% do bônus_ 1,2 salário mensal a mais. Se a escola chegar a 10% da meta, seus funcionários receberão 10% do bônus.
As escolas que superarem as metas pré-estabelecidas receberão também pelo esforço a mais. Ao passar 20% do índice os funcionários terão acréscimo de 20% ao bônus total. Se passar 10%, 10% a mais.  O teto é de 20% a mais. Isto equivale a 2,9 salários mensais a mais. Além da chegada ou superação de metas, os professores serão avaliados no critério de faltas. Se cumprir toda sua carga horária o professor receberá o bônus completo (de acordo com o cumprimento da meta). Se apenas 50% de sua carga horária for cumprida, receberá metade do bônus de sua escola. O governo do Estado estima em pelo menos R$ 500 milhões de gasto com a nova política de remuneração por desempenho. (A/I Secretaria de Estado da Educação)


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