12/06/2008
A adoção de medidas que permitam a lanchonetes, restaurantes e pizzarias a promoção de som ao vivo sem a perturbação aos vizinhos desses estabelecimentos, está sendo defendida pela Câmara Municipal de Penápolis. Duas semanas após requerimento do vereador Nardão Sacomani (DEM), à administração municipal, um outro pedido foi apresentado segunda-feira pelo vereador José Santino, o Zezinho Leiteiro (PT). O novo documento busca informações junto ao Poder Judiciário, Promotoria de Justiça, Delegacia de Polícia e Comando da Polícia Militar, sobre os procedimentos nos casos dos estabelecimentos comerciais com funcionamento noturno. “De um lado, temos a população que tem reclamado cada vez mais de estabelecimentos comerciais que atrapalham o sossego da vizinhança. De outro, temos os comerciantes que precisam trabalhar, gerando empregos, renda e impostos para Penápolis”, diz parte do requerimento de autoria de Zezinho Leiteiro. Em discurso na tribuna da Câmara Municipal ele citou que duas lanchonetes já foram fechadas por causa do som.
O vereador Francisco José Mendes (PSDB), o Tiquinho, também manifestou apoio para a ampliação da discussão de critérios do volume.
O vereador Adalgiso do Nascimento (PMDB), o Ziza, disse que uma audiência pública democratizará o debate de normas para som ao vivo em lanchonetes, pizzarias e restaurantes no período noturno. “Existe grande vontade dos comerciantes para um desfecho que atenda a todos, sem prejuízos ou incômodos”. O vereador Carlos Alberto Soares da Silva, o Carlão da Educação (PDT), reforçou defesa para entendimento nos casos do som.
O vereador Nardão Sacomani informou que tem mantido com freqüência contatos com o engenheiro Carlos Alberto Bachiega, do setor de engenharia da prefeitura, para a atualização da legislação para estabelecimentos comerciais que abrange bares. Segundo ele, o plano diretor do município precisa ter acrescido regras para lanchonetes, restaurantes e pizzarias. “Atualmente só existem classificação de bar nível 1, bar nível 2 e bar nível 3”. O democrata também falou que os estabelecimentos comerciais com apresentação de projeto de acústica para efetivação do mesmo em um ano estão tendo permissão para o som ao vivo.
O vereador Mauro Olympio(DEM), considerou que o impasse entre os estabelecimentos comerciais e vizinhos seria resolvido se a administração municipal efetivasse projeto da “Lei Seca”. Imprensa/Câmara
Foto: Zezinho Leiteiro apresentou pedido para um entendimento sobre o som em estabelecimentos comerciais
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