Cidade & Região

23/02/2008

Câmara convoca Oreia para substituir Tiradentes

O vereador Cláudio Tiradentes (PSDB), vai ser substituído  por algumas semanas na Câmara Municipal de Penápolis pelo 6º suplente  na coligação PTN/PL nas últimas eleições municipais, Agnaldo César Martins Tomé, o Oreia. O parecer pela medida foi concluído ontem a tarde pelo assessor jurídico da Câmara Municipal, Joel Pereira Gomes, após ampla pesquisa na legislação eleitoral e junto ao Cartório Eleitoral de Penápolis. Ele relata que os primeiros cinco suplentes da coligação PTN/PL na última eleição-  Benjamin Hubner Filho, Jonas Chamarelli, Miguel Fráguas, César Rodrigues Borges e Pedro Januário Alves Sampaio, mudaram de partido, ao qual pertence mandato. “Se a pessoa deixa a agremiação política através da qual recebeu votos dos eleitores, decai de toda e qualquer prerrogativa  em relação ao partido pelo qual foi sufragado, ficando o partido o sujeito e mandante  do cargo vago pela saída  do vereador, ou como é o caso vertente, do suplente que desfiliou. Induvidoso que o mandato pertence ao partido político  , e não à pessoa do vereador. A simples desvinculação de sua legenda retira-lhe a condição de ser suplente”, diz parecer jurídico da Câmara Municipal. A posse de Oreia está prevista para acontecer nesta segunda-feira no início da sessão da Câmara Municipal. O afastamento previsto  de Cláudio Tiradentes para recuperação de um procedimento cirúrgico  é de 30 dias. Imprensa/Câmara

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