Cidade & Região
09/12/2007
Penápolis recebe recursos da Secretaria de Habitação
O Governo do Estado liberou sexta-feira, 7, R$ 90,4 milhões para a área da habitação. Os convênios autorizados levam novas modalidades de atendimento para mais 132 municípios do Estado, entre eles, Penápolis. O evento aconteceu em Barretos, no Grêmio Literário e Recreativo, na Avenida Dezenove, 976, Centro, e contou com a presença do secretário da Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Lair Krähenbühl, além de prefeitos, deputados federais, estaduais e outras autoridades. O governador autorizou a celebração de convênios com 28 município para a construção de moradias viabilizadas pelo Programa de Parceria com Municípios. Também incluiu 111 prefeituras no PEM - Programa Especial de Melhorias, cujo objetivo é implementar benfeitorias em conjuntos habitacionais já construídos pela CDHU. Penápolis está incluído nesta modalidade. Segundo José Serra, os convênios são resultado de uma parceria bem sucedida entre os municípios e a Secretaria de Estado da Habitação. "Com os convênios do PEM, mais de um terço dos municípios paulistas já estão sendo beneficiados por esse programa. As melhorias habitacionais e urbanas resolvem problemas infinitamente grandes para aqueles que convivem com eles", afirmou.
Programa Especial de Melhorias
O objetivo do PEM é repassar recursos, a fundo perdido, para que as prefeituras executem obras de infra-estrutura em conjuntos habitacionais já construídos. São obras de pavimentação, guias e sarjetas, galerias de águas pluviais, drenagem, muros de arrimo, construção e reforma de praças e outros serviços que proporcionam melhor qualidade de vida aos moradores desses núcleos. Em contrapartida, 20% do valor previsto no convênio será investido pelos municípios, que são responsáveis pela execução das obras. Os convênios autorizados hoje representam um investimento de R$ 19,5 milhões.
Programa de parceria com municípios
Os demais acordos autorizados em Barretos são do Programa de Parceria com Municípios, lançado em setembro pela Secretaria da Habitação. Serão investidos R$ 70,9 milhões na construção de 2.900 moradias. O programa apresenta diversas inovações. A partir de agora, toda a infra-estrutura dos conjuntos é executada com recursos da Secretaria de Estado da Habitação. Antes, as prefeituras deviam arcar com esses serviços, que incluem terraplanagem, redes de água e esgoto, pavimentação, calçamento e iluminação pública. Em contrapartida, os municípios vão investir na área social com ações de capacitação profissional e educação ambiental, desde a construção do empreendimento até a pós-ocupação dos imóveis, visando assegurar a sustentabilidade socioeconômica e ambiental da população e dos bairros. O programa incorporou o padrão de construção da CDHU, que visa melhorar a qualidade, o conforto e a segurança das moradias. Entre as modificações destacam-se a inclusão do terceiro dormitório, laje, muro divisório entre as casas, azulejo na cozinha e no banheiro, revestimento de piso em todo o imóvel, cobertura na área de serviço, abrigo para botijão de gás, aquecedor solar, arborização e paisagismo. (PH)
Foto: Governador José Serra e o secretário de Estado da Habitação e presidente da CDHU, Lair Krähenbühl, durante assinatura de convênios em Barretos (Por Clóvis Deangelo)
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