Cidade & Região

06/11/2020

Crimes digitais: Esquema de streaming pirata é desarticulado em Penápolis

DA REPORTAGEM

Pelo menos quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Penápolis pela Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (05) durante uma operação contra a pirataria digital. Um empresário de 24 anos foi preso em flagrante com equipamentos em sua casa, no Jardim do Lago 3, que estariam distribuindo o sinal para usuários do esquema de “tv pirata” para todo o Brasil.
A ação do Ministério da Justiça e Segurança Pública com apoio das polícias civis de 10 estados, deflagraram a segunda fase da Operação 404, que faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível.
A investigação apontou que os suspeitos capturavam o sinal e realizavam a retransmissão ilegal de conteúdo para assinantes do serviço. O grupo também ganhava dinheiro por meio da veiculação de propagandas em sites piratas – muitos deles com servidores em outros países.
Em Penápolis, policiais civis estiveram na residência de um auxiliar de cozinha de 22 anos, morador no Jardim Eldorado. Na casa dele foram apreendidos dois computadores e também um aparelho de telefone celular, além de quatro porções de maconha.
Já na residência de dois irmãos gêmeos, de 23 anos, também moradores do Jardim Eldorado, os policiais recolheram dois computadores, três telefones celulares, e papeis com anotações.
Já o empresário preso em Penápolis foi flagrado com quase 35 mil usuários conectados no sistema ilegal dele.
Em sua casa foram apreendidos computadores, telefone celular, além de outros aparelhos de informática. Três carros de luxo avaliados em quase R$ 750 mil.
O jovem foi preso em flagrante e levado à delegacia do Município para prestar mais esclarecimentos. Na unidade, ele pagou fiança estipulada em R$ 30 mil e foi liberado posteriormente. 

Buscas
Foram cumpridos, por determinação judicial, 25 mandados de busca e apreensão, além de bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming – que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal. Também foram derrubados 27 sites no Reino Unido e três nos Estados Unidos.
A Justiça também determinou a retirada do conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais. Com a medida, os sites ilegais deixam de constar em buscadores na internet.
O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Para quem consume, a pena é de detenção, de três meses a um ano, ou multa.
Segundo o Ministério da Justiça, a operação conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.

(Rafael Machi)

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