07/08/2007
Até o final de agosto a Prefeitura de Penápolis encaminhará ao Legislativo Municipal o projeto de lei orçamentária para o ano de 2008. Como vem ocorrendo desde 2005, o projeto leva em conta as reivindicações populares apresentadas nas reuniões do Orçamento Participativo (OP). “Através do OP, a sociedade penapolense passou a influenciar de forma intensa e permanente o governo municipal. Essa participação cidadã contribui para o aprimoramento da democracia”, constata o prefeito João Luís dos Santos.
Neste ano a Prefeitura de Penápolis realizou 37 reuniões (25 na cidade e 12 na zona rural), com a presença do prefeito João Luís dos Santos (PT) e dos secretários municipais, para a discussão e do Orçamento Participativo. Nas reuniões, além de apresentar reivindicações e propostas para o orçamento de 2008, a população também acompanhou uma prestação de contas das obras e serviços reivindicados nos anos anteriores que já foram executados pela administração municipal.
Além da participação democrática e da transparência na gestão dos recursos, o prefeito João Luís destaca outro aspecto importante do OP: o conhecimento detalhado dos problemas e necessidades do município em todas as áreas, inclusive de infra-estrutura urbana (asfalto e recape) e rural (estradas e pontes). “Hoje temos um mapeamento completo dos problemas da cidade e das reivindicações da população de Penápolis, tanto na área urbana como na rural”, afirma. “Estamos atendendo a todas as reivindicações populares incluídas no orçamento, dentro das possibilidades financeiras do município”, completa.
Entretanto, segundo João Luís, há reivindicações, ações e projetos que não são possíveis de executar de imediato. “Há muitas demandas acumuladas que não foram resolvidas durante vários anos. Por isso temos de estabelecer prioridades, juntamente com o Conselho da Cidade, cujos membros são eleitos nas reuniões do OP”, informa. Para o prefeito, uma análise preliminar indica que Penápolis precisaria de um orçamento anual de R$ 100 milhões para conseguir atender a todas as necessidades e reivindicações apresentadas pela população no OP. “Mas nosso orçamento é de apenas R$ 60 milhões. Daí a necessidade de estabelecer prioridades, de decidir o que é mais urgente”, diz.
Recursos externos
Além de estabelecer prioridades, a administração tambem tem se empenhado em conquistar recursos externos, junto aos governo estadual e federal para executar obras e serviços. “Firmamos vários convênios com o governo federal e estamos trabalhando para conquistar mais recursos e, assim, atender às justas revindicações da população penapolense”, conclui. Secom – PMP
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