Cidade & Região

11/06/2014

TRT da 15ª Região implanta Processo Judicial Eletrônico na Vara do Trabalho de Penápolis

Assessoria de Imprensa – TRT

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, implantará hoje, 11, o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na Vara do Trabalho de Penápolis. A solenidade acontece às 11 horas e será conduzida pelo desembargador Claudinei Zapata Marques, membro do Comitê Gestor Regional do PJe-JT, responsável pela implantação do sistema no âmbito da 15ª Região. O evento contará com a presença do juiz titular da VT Alan Cezar Runho e demais magistrados, além de autoridades da região, servidores, advogados, operadores do Direito e representantes da imprensa. A VT fica na Praça Doutor Carlos Sampaio Filho, 25.  Como marco da implantação, será ajuizada ação trabalhista pelo processo eletrônico.  Nesta data, o sistema também será instalado nas unidades judiciárias trabalhistas dos municípios de Jundiaí (4 VTs), Jacareí (2 VTs), Andradina, Atibaia, Guaratinguetá, Indaiatuba, Orlândia, Pindamonhangaba, Sumaré, Campos do Jordão, Morro Agudo, Pereira Barreto e Vinhedo. Considerando a necessidade de preparativos para a implantação do sistema, o TRT suspendeu, por meio da portaria GP nº 35/ 2014, o atendimento de balcão nas Secretarias das Varas do Trabalho, dos postos e na Coordenadoria de Distribuição de Feitos nos dois dias que antecedem a solenidade, segunda, 9  e  terça, 10 de junho. Os  prazos que vencerem nestas datas serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. Com as implantações desta quarta-feira, sobe para 140 o número de unidades judiciárias eletrônicas na 15ª, o que corresponde a 86% do total (162). A nova ferramenta também já está em funcionamento na 2ª Instância do Tribunal, em todas as suas câmaras e seções especializadas. Segundo estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT, o tempo médio de tramitação de processos – do ajuizamento (exceto rito sumaríssimo) da ação até a prolação da sentença – na VT de Piedade, a primeira vara eletrônica da 15ª, é de  581 dias para os processos físicos e de 47 dias para os processos que tramitam eletronicamente, uma redução de 92%. Nas duas VTs de Americana, que operam com o PJe há um ano, o prazo médio do trâmite do processo eletrônico é, em média, 75% mais rápido.

Sobre a Vara do Trabalho de Penápolis
A Justiça de Trabalho de Penápolis é datada de 8 de dezembro de 1998. Além do município-sede, com aproximadamente 62 mil habitantes (segundo estimativa de 2013 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE), a VT atende também a população das cidades de Braúna, Alto Alegre, Barbosa, Luiziânia, Glicério e Avanhandava. Em 2013 foram ajuizadas, 1.771 novas ações e solucionadas 1.609, restando um saldo de 496 processos pendentes de solução em 31 de dezembro, na fase de conhecimento.

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