Cidade & Região

17/05/2007

Educação: Governador reforma projeto, mas professores não recuam

O governador do estado de São Paulo, José Serra, voltou atrás mais uma vez nas decisões sobre o projeto em tramitação na Assembléia Legislativa que determina as novas regras para o SPPREV (Sistema de Previdência dos Servidores Públicos).

Na noite da última segunda-feira, 14, ele anunciou mais uma modificação no documento, sendo esta a quinta alteração por conta das pressões exercidas por professores e demais representantes. Porém, mesmo com o acréscimo de medidas favoráveis à classe, os professores não cessaram com as reivindicações e agendaram mais um encontro para o próximo dia 23.

A presidente da subsede do Apeoesp de Penápolis, Tereza Cristina Moreira da Silva, tem participado das reuniões, viajando até a capital junto com as conselheiras da subsede e demais professores. Segundo ela, as modificações feitas por Serra ainda não são suficientes para tranqüilizar o professorado, embora devam ser reconhecidas como um avanço, uma vez que, nesta última alteração, o governador anunciou a inclusão dos ACTs (Admitidos em Caráter Temporário) na previdência estadual, reivindicação das mais importantes na pauta dos servidores. Anterior a esta modificação, o projeto excluía um total de 205 mil servidores contratados, transferindo-os para o regime geral da previdência.

 

Apoio

Ainda na segunda-feira, representantes da Apeoesp conseguiram uma audiência com o Ministro da Previdência, Luiz Marinho, anteriormente apontado por Serra como o principal defensor da absorção de ACTs pelo INSS. O Ministro se posicionou a favor dos professores e, em contato com o governador de São Paulo, possibilitou a alteração anunciada horas depois. “O Ministro comunicou ao governador que o projeto fosse reformulado num prazo de 30 dias e então ele resolveu recuar”, comentou Tereza, “A inclusão do ACT não quer dizer que ele virará efetivo e sim que, para efeito de previdência, ele será considerado como permanente”, elucidou ela.

 

Pontos

Na terça-feira, 15, a Assembléia Legislativa sediou mais uma Reunião Centralizada dos Representantes para que fossem determinadas as novas ações da classe, que ainda tem muitos pontos a reivindicar, entre eles, detalhes da própria inclusão dos temporários. “Os professores que iniciarem carreira irão para o INSS e não concordamos com isso”, reclamou a presidente da subsede. Ainda segundo ela, o sindicato pede a retirada do projeto até que os professores possam participar da elaboração do mesmo. “Eles não querem negociar com a categoria e ficam tentando aliviar alguns pontos para fazer com que a gente desista”, acrescentou.

 

Salários

Tereza explicou ainda que a confusão causada pela polêmica sobre o projeto acabou interrompendo a luta pelos reajustes salariais. “Com isso, deixamos de nos ocupar com a campanha salarial, que é uma outra preocupação muito grande da classe”, disse, “Estamos em vigília e não desistiremos do assunto da previdência até que ele deixe de prejudicar os professores”, completou. No dia 23, a Assembléia Geral da categoria terá início às 14h00, no vão livre do Masp, na capital. (AR)

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