Cidade & Região

01/05/2007

Serviços de Obras Sociais deixa Projeto Itinerante

O Projeto Itinerante, uma das marcas de atuação do SOS (Serviço de Obras Sociais) de Penápolis, não é mais executado pela entidade. O projeto tem o objetivo de atender aos migrantes que passam pela cidade, oferecendo um local para banho, jantar e pernoite, além de passagem para continuarem a viagem. Neste ano de 2007, a Prefeitura de Penápolis repassa R$ 28 mil para o SOS desenvolver esse e outros projetos assistenciais.

O comunicado da suspensão do serviço foi feito ao secretário municipal de Assistência Social e Cidadania, Césio Thomazin, pelo presidente do SOS, Arnaldo Rodrigues Alves, alegando que o serviço é deficitário. “De fato, o programa pode até trazer déficit ao SOS. Mas outros projetos e convênios em parceria com a Prefeitura são, de forma significativa, superavitários, cobrindo com folga o déficit apresentado nesse projeto específico”, afirma Thomazin.

“O projeto Itinerante é o que dá maior visibilidade ao SOS e sua supensão contraria inclusive o estatuto da entidade, que estabelece dentre as finalidades do SOS o atendimento a todos os segmentos, inclusive os migrantes e itinerantes”, acrescenta o secretário. De acordo com Clésio Thomazin, além dos R$ 28 mil repassados pela Prefeitura o SOS recebe ainda subvenção do governo estadual para manter vários projetos desenvolvidos pela entidade. O convênio da Prefeitura com o SOS existe há vários anos, em função da impossibilidade da Prefeitura Municipal ter despesas relacionadas ao projeto Itinerante, como a aquisição e oferta gratuita de passagens. “A administração municipal é impedida pela Lei de Responsabilidade Fiscal de fornecer passagens. Se fizesse, certamente estaria sujeita a penalidades e isso seria apontado pelo Tribunal de Contas”, explica Clésio. “Estaremos nos reunindo com a direção do SOS para que revejam a decisão, mesmo porque a entidade já tem a estrutura montada para a execução do projeto, não havendo nenhuma outra cidade com tal disponibilidade”, finalizou o secretário. Secom – PMP

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