Geral

05/06/2018

Entenda como funciona a Aposentadoria Especial e quem pode ser beneficiado

DA REDAÇÃO

Muitas das pessoas que realizam trabalhos arriscados não possuem conhecimento sobre a aposentadoria especial, um direito de empregados que trabalham em situações prejudiciais à saúde ou a integridade física. Esse benefício pode ser requerido por pessoas de diversos setores e também por trabalhadores autônomos, mas existem algumas regras para que sejam aprovados. 
O advogado Victor Sousa Nascimento esclarece algumas dúvidas sobre como e quando este recurso pode ser solicitado. 
As atividades que atendem a aposentadoria especial têm riscos diferentes e por isso são tratadas de maneiras diferentes, o tempo de contribuição para elas pode variar de 15 a 25 anos dependendo da complexidade. "Esse tipo de aposentadoria é mais frequente entre trabalhadores metalúrgicos e profissionais da indústria, porém, também tem sido bastante recorrente em profissionais do setor de serviços, sobretudo nas áreas de saúde e de vigilância", o advogado explica. 
O item mais importante é o Perfil Profissiográfico, um documento que a própria empresa deve emitir e fornecer aos funcionários. Esse documento tem como base um Laudo Técnico que deve ser elaborado por um médico ou engenheiro de segurança do trabalho e descreve as atividades realizadas pelo funcionário e também as condições ambientais do local de trabalho. 
"Não é necessário comprovar o trabalho em condições de periculosidade e insalubridade, bastando o trabalho em qualquer destas condições prejudiciais à saúde para a concessão da aposentadoria", Victor relata. 
O pagamento das taxas é realizado normalmente, como qualquer outro trabalhador. No entanto, devido às condições dos trabalhos realizados, o tempo de contribuição é menor. O advogado explica que a maioria das atividades exige no mínimo 25 anos de tempo de contribuição, com exceção das atividades com exposição a agentes químicos como amianto e trabalhos com mineração subterrânea, que exigem 20 anos de tempo de contribuição.
A aposentadoria especial é o tipo de benefício mais negado pelo INSS, por isso é importante que o requerente tenha em mãos os documentos necessários, como as comprovações de pagamentos e especialmente o Perfil Profissiográfico relativo a todos os períodos que trabalhou exposto a essas condições de trabalho e conferir se as informações descritas estão corretas. Ainda assim, é possível que o órgão público tenha alguma dúvida a respeito da veracidade das informações e busque por contraprovas, abrindo processo administrativo.

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