Geral

27/09/2024

STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde.
Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 anos.
Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de residência ou outra. Todos os custos devem ser pagos pelo Estado.
Os ministros do STF entenderam que a recusa à transfusão de sangue está fundamentada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa.
Em nota, a Associação Testemunhas de Jeová Brasil disse que a decisão dá segurança jurídica a pacientes e médicos. Para eles, agora o Brasil está em sintonia com outros países que também já reconhecem esse direito, como Estados Unidos, Canadá e Chile.

(Com TV Brasil)

---

Você é assinante?

Então, faça seu login e tenha acesso completo:

Email

Senha

21/03/2026 - Governo fiscalizou 1,1 mil postos de combustíveis para evitar abusos

20/03/2026 - Petrobras diz que está entregando todo o combustível produzido

19/03/2026 - Em 2024, taxa de inovação das empresas brasileiras chegou a 64,4%

18/03/2026 - Governo propõe que estados zerem ICMS do diesel importado

17/03/2026 - Petrobras retoma 100% da produção em duas áreas da Bacia de Campos

16/03/2026 - IRPF 2026 terá restituição automática para pequenos contribuintes

15/03/2026 - Oscar 2026: saiba onde assistir, filmes indicados e ordem da premiação

14/03/2026 - Privatização da BR prejudica consumidor em momento de crise

Voltar à lista de notícias