Cidade & Região

07/01/2026

Proprietário de aves é multado em R$ 15 mil por maus-tratos

DA REPORTAGEM

Uma fiscalização da Polícia Militar Ambiental resultou na aplicação de multa e na apreensão de aves silvestres mantidas em situação irregular em Penápolis. A ação foi realizada na segunda-feira (5), durante patrulhamento da Operação Impacto – Piracema, voltada à proteção ambiental.
Segundo informações da Polícia Militar Ambiental, a equipe realizava fiscalização em um criador de passeriformes quando, no endereço vistoriado, constatou que quatro das cinco aves mantidas no local estavam em situação de maus-tratos, devido ao estado crítico de higiene das gaiolas. A irregularidade foi atestada por médica veterinária do município, que acompanhou a vistoria.
Durante o procedimento, no momento em que o responsável manuseava uma das aves da espécie trinca-ferro, o animal acabou morrendo, fato que resultou na majoração da multa referente aos maus-tratos. Ao todo, foram apreendidas três aves da espécie trinca-ferro, uma ave inicialmente registrada como iraúna-grande, posteriormente constatada como pássaro-preto, além de quatro gaiolas.
Ainda conforme o registro da ocorrência, a divergência entre a espécie registrada na documentação e a ave efetivamente mantida em cativeiro caracterizou outra infração ambiental, por manter animal silvestre em desacordo com a licença autorizada.
Diante das irregularidades, a Polícia Militar Ambiental lavrou Autos de Infração Ambiental, com base na legislação vigente, aplicando multa no valor total de R$ 15 mil por maus-tratos a quatro aves, além de outra autuação por manter ave silvestre em cativeiro de forma irregular. O responsável foi orientado quanto às normas ambientais e sobre a necessidade de comparecer na data agendada para atendimento junto ao órgão ambiental.

(Rafael Machi)

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