Geral

01/02/2021

Fogos com barulho ficam proibidos a partir desta segunda-feira em Araçatuba

A Prefeitura de Araçatuba (SP) regulamentou a lei municipal que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido (barulho) na área do município.
A medida entra em vigor nesta segunda-feira (1) e as pessoas que forem flagradas infringindo a legislação estarão sujeitas a multa prevista no Código de Posturas, cujo valor não foi informado no decreto publicado na sexta-feira (29).
O processo de autuação, notificação, aplicação da penalidade de multa, eventuais recursos e outras providências administrativas também é definido no Código de Posturas do Município. 
De autoria do vereador Arlindo Araújo (MDB), a lei que proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no município de Araçatuba foi sancionada em março de 2019, mas até então não tinha valor efetivo porque não havia sido regulamentada.
Várias reuniões com comerciantes foram realizadas até que se chegasse a um consenso sobre a proibição.

(Com Lázaro Jr. - Hojemais Araçatuba)

---

Você é assinante?

Então, faça seu login e tenha acesso completo:

Email

Senha

07/02/2026 - BRB apresenta ao BC plano para recompor capital após perdas com Master

06/02/2026 - Produção e venda de veículos caem em janeiro, aponta Anfavea

05/02/2026 - Segurança, moradia, saúde são maiores demandas de moradores de favelas

04/02/2026 - Brasil deve ter 781 mil novos casos de câncer por ano até 2028

03/02/2026 - Produção de petróleo e gás no país cresce 13,3% em 2025 e bate recorde

02/02/2026 - Salário mínimo de R$ 1.621 começa a ser pago nesta segunda-feira

02/02/2026 - Novas regras de segurança do Pix entram em vigor

31/01/2026 - Diretor do BC diz à PF que Master tinha só R$ 4 milhões em caixa

Voltar à lista de notícias