04/06/2020
A Prefeitura de Araçatuba foi notificada, ontem, quarta-feira (03), pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, para intensificar a fiscalização do funcionamento das academias, estúdios de atividades físicas e de dança.
Algumas academias que haviam conseguido liminar para funcionar durante a quarentena foram proibidas pelo Tribunal de Justiça (TJ-SP) de retomar as atividades. Esses estabelecimentos também serão fiscalizados para que tenham seu funcionamento suspenso.
De acordo com a resolução SS-75, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, “durante as atividades físicas, a tolerância individual por máscara é limitada, além de reduzir sua propriedade protetora por saturação. Além disso, na atual estação do ano, outono, e nos meses vindouros de inverno, há tendência em serem mantidos fechados os ambientes, com consequente diminuição da ventilação e troca do ar”.
O documento exige o prazo de 48 horas para que a administração municipal adote as providências legais, inclusive o fechamento do estabelecimento, se necessário.
(Com Alessandra Nogueira - rp10.com.br)
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