Geral

31/03/2023

Governo zera impostos federais para painéis solares até o ano de 2026

O governo Lula publicou na quarta-feira (29), um decreto que reduz a zero os impostos federais para painéis de energia solar.
As placas fotovoltaicas utilizadas no país são fabricadas principalmente na China. O governo zerou a alíquota de PIS/Cofins e do imposto de importação do produto. A ideia é baratear o acesso a esse tipo de equipamento e incentivar a fabricação própria de componentes no país.
Para conceder o benefício ao segmento, o governo incluiu as placas solares em um programa criado em 2007 que zerou o imposto para os chamados semicondutores, importantes na produção de chips e que têm grande utilização pela indústria de eletrônicos.
A previsão é a de que haja uma renúncia fiscal de 600 milhões de reais somente neste ano com a desoneração das placas e dos semicondutores. “Este é mais um movimento para estimular o investimento, a produção nacional, gerando renda e emprego de qualidade”, disse o ministro do Desenvolvimento e vice-presidente, Geraldo Alckmin.

(Com informações Veja)

Confira:

A isenção vale até 31 de dezembro de 2026. Não serão cobrados Imposto de Importação, IPI e Pis/ Cofins.

A isenção vai valer para as empresas que fazem parte do Padis (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores). A expectativa é de que a isenção estimule o investimento em infraestrutura verde e em novas usinas de energia solar. Esta é a avaliação do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).

(Com informações Uol Economia)

---

Você é assinante?

Então, faça seu login e tenha acesso completo:

Email

Senha

05/02/2026 - Segurança, moradia, saúde são maiores demandas de moradores de favelas

04/02/2026 - Brasil deve ter 781 mil novos casos de câncer por ano até 2028

03/02/2026 - Produção de petróleo e gás no país cresce 13,3% em 2025 e bate recorde

02/02/2026 - Salário mínimo de R$ 1.621 começa a ser pago nesta segunda-feira

02/02/2026 - Novas regras de segurança do Pix entram em vigor

31/01/2026 - Diretor do BC diz à PF que Master tinha só R$ 4 milhões em caixa

31/01/2026 - Exportações de serviços batem recorde e alcançam US$ 51,8 bi em 2025

30/01/2026 - Quantos quilos se ganha após parar com canetas emagrecedoras?

Voltar à lista de notícias