03/08/2018
DA REDAÇÃO
O deputado estadual Aldo Demarchi quer democratizar o ensino superior no Estado de São Paulo. Ele é autor do projeto de lei 798/2003, que prevê a cobrança de mensalidade a alunos que têm condições financeiras de pagar pelos estudos de nível superior em instituições estaduais. Internautas podem opinar sobre o projeto de lei e contribuir com sugestões. Para isso, basta acessar o link https://conteudo.aldodemarchi.com.br/projeto-educação e participar da enquete.
De acordo com o projeto de lei, a verba arrecadada com as mensalidades será encaminhada ao Fundo para a Democratização do Ensino Superior no Estado de São Paulo (FDES), também criado pelo documento para custear bolsas de estudos a estudantes em situação financeira desfavorável para cursar faculdades e demais escolas de ensino superior particulares. “É injusto para o cidadão de baixa renda ou da classe média ter até 25% dos seus ganhos levados pelos impostos, dinheiro que custeia as instituições públicas de ensino superior, e não vislumbrar a possibilidade dos seus filhos ingressarem em uma dessas instituições. Nos cursos mais procurados só conseguem entrar os estudantes cuja família pôde investir na formação de nível básico e médio, coisa que a maioria da população brasileira não consegue”, analisa o deputado.
Pelo projeto, o ensino superior oferecido por instituições estaduais permaneceria gratuito a alunos cuja renda familiar mensal per capita seja inferior a 5 salários mínimos. Estudantes com renda superior a este patamar estariam sujeitos à cobrança de mensalidade. “É triste constatar que a maioria dos profissionais que saem das universidades e escolas superiores públicas não têm compromisso algum com o Estado que pagou por seus estudos. Como esses profissionais dispõem de formação diferenciada e de alto nível que a universidade pública lhe proporcionou, certamente vão procurar prestar seus serviços aos cidadãos das classes sociais mais altas”, observa Demarchi.
O deputado reforça que o projeto não favorece as instituições particulares de ensino superior. “Nossa preocupação não tem como foco a instituição, seja ela pública ou privada. Pensamos no indivíduo acima de tudo, no estudante-trabalhador que cumpre jornada de doze ou quinze horas de trabalho e estudo; que emprega todo o seu salário, ou quase todo ele, na sua formação superior, pois depende dela para vislumbrar uma ascensão profissional. Esse cidadão, oriundo das classes sociais menos favorecidas, muitas vezes nem perde seu tempo concorrendo a uma vaga na escola pública, pois sabe, de antemão, que ela não é para ele. Isso é injusto e essa injustiça deve ser discutida e reparada”, completa.
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