17/11/2009
DA REDAÇÃO
Os municípios paulistas contam com o apoio do governo estadual, que destina recursos para investimentos em infraestrutura. Somente em setembro, foram liberados R$ 33,9 milhões, para 103 convênios, assinados com 92 municípios, que permitiram a aquisição de máquinas e a execução de obras. Em Araçatuba, no dia 18 de novembro, a partir das 9 horas, acontece a Oficina de Capacitação para Gestão e Prestação de Contas, que é realizada pela Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), em parceria com o Cepam, para fortalecer o gerenciamento dos convênios com os municípios. Dirigida aos gestores responsáveis pelos convênios firmados com a SEP, por meio da Unidade de Articulação com Municípios (UAM) e do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade), a oficina vai reunir representantes dos municípios da região. Ao todo, serão 18 encontros, que acontecem nas cidades-sede das Regiões Administrativas, abrangendo gestores e técnicos de todos os municípios do Estado de São Paulo, com o apoio dos Escritórios Regionais de Planejamento (Erplans). No programa, a discussão relativa à formalização e execução dos convênios e também dos aspectos legais e administrativos para a prestação de contas, incluindo os cuidados com a documentação e o preenchimento das planilhas necessárias. Nos últimos dois anos, o governo do Estado de São Paulo transferiu R$ 863 milhões de seus recursos aos municípios paulistas para auxiliar as administrações locais na transformação das suas realidades. "Os convênios têm sido de muita utilidade para os municípios, pois possibilitam investimentos que, muitas vezes, não são possíveis, principalmente para os de pequeno porte, ou com receitas comprometidas com o custeio de serviços essenciais para a população" ressalta o presidente do Cepam, Felipe Soutello .
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