Cidade & Região

28/08/2026

Acolhimento e proteção de cães e gatos em Penápolis é tema na Câmara Municipal

DA REDAÇÃO

A Câmara Municipal de Penápolis aprovou um requerimento que cobra da Prefeitura esclarecimentos sobre as políticas públicas municipais para a proteção, acolhimento e atendimento veterinário de cães e gatos abandonados ou vítimas de maus-tratos.

O pedido toma como referência uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o município de Catanduva, a qual reforça a obrigação do Poder Público em garantir um local adequado para abrigar e tratar animais abandonados ou, alternativamente, firmar parcerias com o terceiro setor.

Diante disso, o requerimento questiona se Penápolis possui estrutura própria para resgate ou se mantém convênios com ONGs e protetores independentes. Também solicita a prestação de contas dos investimentos realizados no setor entre 2024 e 2026, além de dados sobre programas de castração gratuita e o volume de animais atendidos.

Confira matéria completa nas edições do DIÁRIO.

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