23/05/2026
A Câmara Municipal de Penápolis tem 10 projetos em pauta para votação em sua sessão nesta segunda-feira, dia 25.
De autoria do Executivo, a matéria de mensagem nº 41 dispõe instituição do Domicílio Tributário Eletrônico no âmbito do município; mensagem nº 71 autoriza repasse de R$ 500 mil pelo município à Santa Casa; mensagem nº 72 autoriza suplementação orçamentária de R$ 1.300.000,00 para o Daep; mensagem nº 62 trata de criação do cargo de Técnico em Manutenção Elétrica no quadro do DAEP ( 2ª discussão); mensagem nº 63 institui o Plano Diretor de Macrodrenagem (2ª discussão); mensagem nº 64 dispõe ajustes na redação do projeto da zona azul; mensagem nº 65 autoriza suplementação orçamentária de R$ 366.990,88 para reforma do terminal rodoviário e outros; mensagem nº 68 autoriza suplementação orçamentária de R$ 15 mil para a Secretaria Municipal de Trânsito e mensagem nº 86 dispõe liquidação da Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis (Emurpe). Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 02, apresentada pelos vereadores Carlos Alberto Feltrin (MDB), Altair Reis (PL), Paulinho do Esporte (UNIÃO), Tiquinho (MDB) e Mário Abe (PL), dispõe eliminação de restrição de acúmulo de cargos de professor.
Todas as proposituras completas podem ser acessadas pela página www.camaradepenapolis.sp.gov.br (em sessão plenária). Com início às 19h, a sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 14/TV a cabo), facebook, youtube e site.
Imprensa/Câmara
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