28/03/2026
Sete projetos estão em pauta para votação da Câmara Municipal de Penápolis em sua sessão nesta segunda-feira, dia 30.
De autoria do Executivo, a matéria de mensagem nº 40 autoriza suplementação orçamentária de R$ 454.247,10 para contratações e aquisições pela Secretaria Municipal de Cultura; mensagem nº 42 autoriza suplementação orçamentária de R$ 400 mil para recuperação e proteção de áreas verdes degradadas no Parque Linear do Estiva; mensagem nº 39 altera a lei nº 3.326/2025, referente ao orçamento do município para 2026 (2ª discussão); mensagem nº 29 altera o quadro de empregos da administração municipal (1ª discussão); mensagem nº 37 autoriza suplementação orçamentária de R$ 2.175.250,15 para contratação de serviços contínuos de apoio escolar a alunos com deficiência e outros; e mensagem nº 38 autoriza suplementação orçamentária de R$ 1.204.803,72 para fornecimento de marmitex aos alunos das redes municipal e estadual de ensino no período noturno. Do vereador Paulinho do Esporte (UNIÃO BRASIL), projeto de lei nº 228 dispõe isenção de tarifa de zona azul para veículos com idosos, pessoas com deficiência física e autistas.
Todas as proposituras completas podem ser acessadas pela página www.camaradepenapolis.sp.gov.br (em sessão plenária). Com início às 20h, a sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 14/TV a cabo), facebook, youtube e site.
Imprensa/Câmara
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