Cidade & Região

20/03/2025

Vereador faz projeto para identificar proprietário de imóvel desabitado

DA REDAÇÃO

A Câmara Municipal de Penápolis deve votar em sua sessão, na próxima segunda-feira (24), o projeto apresentado pelo vereador Francisco José Mendes, o Tiquinho (MDB), que obriga a instalação de placas de identificação do proprietário ou responsável nos imóveis desabitados no âmbito do município.

O principal objetivo é o de facilitar a identificação do proprietário do imóvel em casos de fiscalizações epidemiológicas, por exemplo.

Segundo o projeto apresentado pelo vereador, a instalação de placas se tornaria obrigatória, identificando as pessoas físicas ou jurídicas que poderão ser acionadas para fiscalização do imóvel, e que tenham as chaves para o acesso e inspeção do agente fiscalizador.

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