Cidade & Região

02/02/2025

Prefeitura de Penápolis suspende taxa do MEI

DA REDAÇÃO A prefeitura de Penápolis anunciou a suspensão da cobrança da taxa de licença do Microempreendedor Individual (MEI). A medida foi formalizada por meio do decreto nº 8.122, de 28 de janeiro de 2025, assinado pelo prefeito Caique Rossi e pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Filipe Pinheiro Lourenço de Almeida, e publicado no Diário Oficial na última quinta-feira (30). Nos últimos anos, a taxa de licença, cobrada pelas prefeituras das empresas, não era aplicada em Penápolis nem nos municípios da região. Isso ocorria devido ao entendimento [...]

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