Cidade & Região

29/01/2025

Cidade da região intensifica notificações para limpeza de terrenos urbanos

DA REDAÇÃO

A Prefeitura de Birigui publicou segunda-feira (27), no Diário Oficial Eletrônico, um edital que reforça a notificação aos proprietários de terrenos urbanos para que realizem a limpeza de suas propriedades no prazo de cinco dias. A ação tem como objetivo agilizar a manutenção de terrenos particulares e prevenir criadouros de vetores responsáveis por doenças, como dengue, zika, chikungunya e leishmaniose, que representam um risco à saúde pública.
Vale ressaltar que a lei já existe, o que a Prefeitura está realizando são as notificações para acelerar a limpeza dos terrenos particulares.
A obrigatoriedade está prevista em lei de junho de 2014, que determina que os terrenos devem ser mantidos limpos e livres de mato alto, entulho, lixo ou qualquer outro material que possa ser prejudicial à população. Além disso, a legislação destaca que a limpeza é responsabilidade exclusiva dos proprietários, como forma de evitar a proliferação de pragas urbanas, incluindo escorpiões e aranhas.
Caso a notificação não seja cumprida dentro do prazo, os responsáveis poderão ser multados no valor de R$ 2 mil, conforme estipulado pela Lei Municipal nº 6.140, de 28 de dezembro de 2015. Ainda, se a Prefeitura tiver de realizar o serviço de limpeza, os custos serão cobrados dos proprietários, e o valor poderá ser inscrito na dívida ativa do município.

Penápolis
Em Penápolis também há denúncias sobre terrenos com mato alto, a Prefeitura também recebe com frequência as queixas da comunidade sobre depósito irregular de lixo. Esse é um problema constante registrado na Ouvidoria Municipal.
As multas por desrespeito ao Código de Obras e Posturas incluem a limpeza de terrenos, materiais depositados irregularmente em vias públicas, construção de calçadas, entre outros.
Denúncias podem ser feitas na Ouvidoria Municipal de Penápolis pelo telefone 156 (ligação gratuita) ou pessoalmente no Paço Municipal.

(Com informações da Folha da Região)

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