Cidade & Região

15/01/2025

ANTT aprova relatório final sobre a ferrovia Malha Oeste

DA REPORTAGEM

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, recentemente, o relatório final da Audiência Pública nº 05/2023. O documento traz as contribuições e sugestões realizadas pela sociedade, para o aprimoramento das minutas de Edital e Contrato, além de estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental voltados à concessão da ferrovia Malha Oeste, que interliga a cidade de Mairinque (SP) até Corumbá (MS), passando por Penápolis e municípios vizinhos. A decisão foi tomada, por unanimidade, durante a 998ª Reunião de Diretoria Colegiada (ReDir). Assim, a ANTT irá propor ao Ministério dos Transportes o Plano de Outorga para a concessão da Malha Oeste, conforme previsto na Lei nº 10.233/2001. O diretor da ANTT Lucas Asfor é o relator do processo.
Com extensão total de 1.625,30 km, a Malha Oeste conecta os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, sendo que o projeto de concessão busca modernizar a infraestrutura ferroviária, garantir a segurança das operações e promover o desenvolvimento econômico das regiões atendidas pela ferrovia. A decisão representa o encerramento do Processo de Participação e Controle Social, além da consolidação de um marco para a modernização ferroviária no Brasil.
O documento prevê a requalificação completa da malha, o que tornaria o trecho 100% operacional

Mato Grosso do Sul
O estado vizinho a São Paulo tem vislumbrado, nos últimos anos, a retomada do transporte sobre a Malha Oeste para o crescimento econômico do Estado. O secretário de Meio Ambiente do MS, Jaime Verruck, afirmou que até o meio do ano o governo espera novidades sobre a iniciativa, que é considerada essencial para o crescimento do estado.
Verruck comentou que a relicitação da ferrovia, junto com outras ações promovidas pelo estado, são peças-chave para o aumento do PIB de Mato Grosso do Sul. O estado projeta um crescimento de 6,86% para 2025, bem acima da média nacional de 2,4%.
O secretário explicou que o crescimento será impulsionado por dois fatores: o equilíbrio fiscal do estado, que permite investimentos públicos, e os aportes privados, especialmente nas indústrias de celulose e proteína animal. O investimento público direto no estado está estimado em mais de R$ 2,6 bilhões.

Audiência Pública
Realizada entre 10 de abril e 25 de maio de 2023, a Audiência Pública nº 05/2023 contou com ampla participação da sociedade. Foram recebidas 114 manifestações, incluindo contribuições orais e escritas, abordando temas como bitola ferroviária, segurança operacional e direito de passagem.
Além disso, sessões públicas foram realizadas em Campo Grande (MS) e Brasília (DF), com transmissões ao vivo com a possibilidade de participação presencial ou virtual. A ANTT garantiu transparência durante todo o processo, disponibilizando documentos, estudos técnicos e atas no portal da Agência, no local destinado à Audiência Pública.

Importância da Malha Oeste
A Malha Oeste, inaugurada em 1905 como Ferrovia Noroeste do Brasil, desempenhou papel estratégico no desenvolvimento cafeeiro paulista e na integração territorial do Mato Grosso do Sul. Incorporada à Rede Ferroviária Federal em 1957, foi concedida à iniciativa privada em 1996 e, desde 2015, é operada pela Rumo Logística (Rumo Malha Oeste), que paralisou suas atividades de exploração da ferrovia nos últimos anos.

Porto de Santos
Com interligações ferroviárias internacionais e conexões intermodais relevantes, a Malha Oeste é fundamental para a integração logística e o escoamento de commodities rumo ao Porto de Santos. Contudo, desafios operacionais e estruturais levaram à relicitação, garantindo novos investimentos e melhoria na prestação do serviço.
A ferrovia é uma peça-chave no Sistema Ferroviário Federal (SFF), conectando-se às Malhas Paulista, Sul e Centro-Leste, além de oferecer integração intermodal com hidrovias e conexões ferroviárias internacionais, incluindo a Bolívia. Além disso, a infraestrutura é essencial para o escoamento de cargas, como grãos e minérios, para o Porto de Santos e outros destinos.
"Essa decisão reflete o compromisso da Agência com a transparência e a eficiência na regulação de um setor vital para o desenvolvimento econômico do país. A Malha Oeste é essencial para integrar regiões e fortalecer a logística nacional", concluiu o diretor da ANTT e relator do processo, Lucas Asfor.

(Rafael Machi)

---

Você é assinante?

Então, faça seu login e tenha acesso completo:

Email

Senha

29/08/2025 - Caged: criação de empregos chega a 124 vagas em julho

29/08/2025 - Cartório eleitoral de Penápolis recebe inspeção de corregedoria do TRE-SP

29/08/2025 - Colégio Anglo Penápolis lamenta morte do professor de computação, Sérgio Ribeiro

29/08/2025 - Requerimento do vereador Paulinho do Esporte pede padronização da pintura de pontes e passagens

29/08/2025 - Penápolis adere ao novo sistema de Nota Fiscal eletrônica de padrão nacional

29/08/2025 - ViaRondon adere a campanha nacional contra todas as formas de assédio às equipes de atendimento em rodovias

29/08/2025 - 5º Encontro Ecológico de Caiaque e Stand Up Paddle acontece em outubro

29/08/2025 - Penápolis: Alesp aprova título de Município de Interesse Turístico

Voltar à lista de notícias