Diário de Penápolis

Cidade & Região

26/06/2024

Câmara de Penápolis aprova Moção de Repúdio à "Lei do aborto"

DA REDAÇÃO

A Câmara Municipal de Penápolis aprovou, durante a Sessão Ordinária realizada na última segunda-feira (24), a moção de autoria da vereadora Professora Jandineia (PT) que repudia o Projeto de Lei (PL) 1904/2024, o chamado “PL do aborto”, discutida na Câmara Federal e que quer limitar os casos que podem fazer aborto no Brasil. 

O projeto propõe uma mudança na punição para quem pratica o aborto, o que significa que os casos ilegais passariam a ter pena igual a quem comete assassinato, que pode ir até 20 anos de prisão. 

Além disso, o projeto também quer mexer no limite de tempo para que as vítimas de estupro possam abortar. Nesse caso, elas teriam até 22 semanas, por volta de cinco meses e meio, para interromper a gestação, depois disso, recairiam na pena de até 20 anos. 

Adolescentes também poderiam ser punidas, e as vítimas de estupro abaixo dos 18 anos que fizerem aborto podem acabar internadas em um estabelecimento educacional por até três anos.

Confira matéria completa nas edições do DIÁRIO.

Siga-nos também em nossas redes sociais:

YouTube: https://youtu.be/Qp-uTRCDXNU

Instagram: @diariodepenapolis

facebook.com/jornaldiariodepenapolis


Você é assinante?

Então, faça seu login e tenha acesso completo:

Entrar
Assine o Diário.
VEJA TAMBÉM

29/01/2025 - Rede estadual: alunos terão proibição do uso de celular nas escolas

29/01/2025 - Região registrou aumento nas denúncias detrabalho análogo à escravidão em 2024

29/01/2025 - Aulas: inscrições abertas para Projeto Guri e Oficinas Culturais

29/01/2025 - Câmara Municipal: pedido viabiliza novo curso de torneiro mecânico

29/01/2025 - Cidade da região intensifica notificações para limpeza de terrenos urbanos

29/01/2025 - Capa do jornal DIÁRIO impresso desta quarta-feira (29)

28/01/2025 - Dia 10: adiada votação de empréstimo de até R$ 47 milhões

28/01/2025 - Com crescimento de 5,7%, Aeroporto de Rio Preto registra movimento de mais de 768 mil passageiros em 2024

Voltar à lista de notícias

Diário de Penápolis. © Copyright 2025 - A.L. DE ALMEIDA EDITORA O JORNAL. Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução parcial ou total do material contido nesse site.

loading