19/04/2024
A indicação de recursos do orçamento municipal para obras, projetos ou instituições, por parte dos vereadores de Penápolis, terá valores aumentados a partir de 2024, com efetivação em 2025. A destinação, denominada emenda impositiva, teve elevação aprovada pela Câmara Municipal em 2ª e última discussão na segunda-feira, dia 15, de 1,2% para 2%, da receita corrente líquida do município.
O projeto para novo percentual foi apresentado pelos vereadores Letícia Sader (MDB), Paulinho do Esporte (União Brasil), Altair Reis (PL), Nelson Kbção (União Brasil) e Professora Jandineia (PT).
O orçamento impositivo teve instituição em Penápolis em agosto de 2021 numa iniciativa dos vereadores Letícia Sader, Paulinho do Esporte, Batata da Pizzaria (PL), Cabeça do Coletivo (Avante) e Professora Jandineia. Metade do orçamento impositivo tem que ser aplicado exclusivamente em ações e serviços de saúde pública.
A Câmara Municipal de Penápolis foi uma das primeiras da região a criar o orçamento impositivo, o que fortalece para atendimento pedidos da população apresentados aos vereadores.
Em sua última sessão, a Câmara Municipal também aprovou projetos do Executivo com suplementação de R$ 460 mil para investimentos em equipamentos de informática e outros, R$ 200 mil para recapeamento asfáltico (Travessa Pedro Maia e Av. Paraíba), R$ 1.342.031,70 para a Educação, R$ 2.645.000,00 referentes a convênios para alimentação escolar, R$ 94 mil para a Escola de Profissões, R$ 368.886,95 como aditamento para revitalização do Parque Maria Chica, R$ 30 mil para a Secretaria Municipal de Trânsito e R$ 7.990.988.83 para repasses da Nova Tabela SUS Paulista à Santa Casa e Hospital Espírita.
Imprensa/Câmara
Então, faça seu login e tenha acesso completo:
04/10/2024 - OFERTAS DESTE FIM DE SEMANA DO SÃO CRISTÓVÃO SUPERMERCADOS - 04/10 a 06/10
04/10/2024 - Feriado municipal: dia de São Francisco é celebrado com missas no Santuário
04/10/2024 - Associação dos Auditores Fiscais de SP doa R$ 75,3 mil para instituições da região
04/10/2024 - Polícia Militar prende acusado de tráfico de drogas em Avanhandava
04/10/2024 - TJ de Penápolis condena casal por crimes sexuais contra duas crianças
04/10/2024 - Feira: Sebrae-SP apoia 14 empresas na 3ª edição da Feipen
04/10/2024 - Biblioteca da Funepe recebe exposição de arte em cerâmica
Voltar à lista de notíciasDiário de Penápolis. © Copyright 2024 - A.L. DE ALMEIDA EDITORA O JORNAL. Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução parcial ou total do material contido nesse site.