Cidade & Região

23/03/2024

Câmara Municipal tem 7 projetos para votação em sessão nesta segunda

A Câmara Municipal de Penápolis tem 7 projetos  em pauta  para votação em sua sessão nesta segunda-feira, dia 25. De autoria  do  Executivo,  matéria de mensagem  nº 57  autoriza suplementação orçamentária de R$ 365.486 ,47 para reforma da  EMEF Harume Kubota da Silva, mensagem nº 58 autoriza suplementação orçamentária de R$ 800 mil para a Educação, mensagem nº 59 dispõe  convênio com a Associação Protetora de Animais Silvestres -  Instituto APASS de Educação e Pesquisa, mensagem nº 60 autoriza pagamento de premiações do Campeonato de Futebol de Campo e mensagem nº  61 autoriza suplementação orçamentária de R$ 1.040.000,00 para devolução de pagamento de ITBI em duplicidade. Projeto de resolução nº 01, apresentado pela Mesa Diretora,  trata de regulamentação da nova lei de licitações no âmbito  da Câmara Municipal e projeto de decreto legislativo nº 03, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento do Legislativo,  aprova  as contas da prefeitura relativas ao ano de 2021. Todas as proposituras completas podem ser acessadas pela página  www.camarade penapolis.sp.gov.br ( em sessão plenária). Com início às 20h, a sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara  (canal 14/TV a cabo), facebook, youtube e site.

Imprensa/Câmara

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