Cidade & Região

27/02/2024

Homem é preso por ofender garçonete homossexual em restaurante

Um homem de 30 anos foi preso em flagrante por injúria racial no contexto de homotransfobia, em Guararapes, cidade a 78km de Penápolis, na noite de sábado (24), acusado de ofender uma garçonete de um restaurante na cidade, que se identifica como homossexual.
Segundo o boletim de ocorrência, a vítima tem 26 anos, foi identificada como pessoa do sexo feminino no registro e não teve um nome social informado. Ouvida pelos policiais militares ainda no estabelecimento, a vítima contou que havia sido ofendida pelo cliente do restaurante em razão da orientação sexual dela, que é homossexual.
Ainda de acordo com a vítima, o investigado teria recusado ser atendido por ela, chamando-a de "sapatão".  
O acusado foi abordado quando deixava o estabelecimento em direção ao veículo dele. Segundo a polícia, ele estava nervoso e ao ser indagado, teria confessado que havia chamado a vítima de "sapatão e desgraçada", pois não gostaria desse tipo de pessoa.
Preso em flagrante, ele passou a ofender os policiais e resistiu, sendo necessário o uso de força. Ao ser colocado na viatura o acusado teria passado a se debater, dizendo que tinha pinos nas pernas e iria se lesionar para culpá-los.

Preso
Chegando no plantão policial em Araçatuba, ele teria recusado descer, por isso teve que ser levado até à cela. A vítima também esteve na delegacia, onde foi ouvida junto com uma testemunha que confirmou o que havia sido relatado aos policiais militares.
O acusado optou por não se manifestar durante o registro da ocorrência e teve a prisão em flagrante confirmada pelo delegado que presidiu a ocorrência. Foi levado em consideração entendimento recente do STF (Supremo Tribunal Federal), que ampliou a proteção a homossexuais e a transsexuais que podem ter ofenças diretas contra eles punidas como injúria racial.
A pena prevista é de 2 a 5 anos de prisão e multa, o que não dá direito a fiança na fase policial. Nesse caso, o investigado também deverá responder por desacato contra os policiais militares, com pena de até 2 anos de detenção. Após ser ouvido, ele permaneceu à disposição da Justiça para ser apresentado em audiência de custódia. 

(Com Agência Trio Notícias)

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