08/12/2023
DA REDAÇÃO
A Polícia Militar Ambiental de Penápolis realizou nesta quarta-feira (6) a destruição de diversos petrechos de pesca apreendidos durante os trabalhos de fiscalização feitos pelo Reservatório UHE Nova Avanhandava e Rio Aguapeí no decorrer da Operação Impacto Piracema.
De acordo com o que foi divulgado, foram destruídos 58 redes de emalhar, que totalizaram 2.870 metros de comprimento e uma tarrafa.
Os petrechos foram levados até a Usina Aliança, onde foram incinerados e destruídos na caldeira.
Piracema
As equipes da Polícia Militar Ambiental continua realizando os trabalhos de fiscalização em rios e represas de toda a região durante todo o período de piracema, que segue até o fim de fevereiro de 2024.
Neste período, os peixes costumam formar cardumes migrando para as cabeceiras dos rios para a reprodução. Para evitar que sejam capturados, a legislação prevê limitação à pesca. A região de Penápolis faz parte da Bacia Hidrográfica do Rio Paraná onde regras específicas entram em vigor. O desrespeito a estas normas será caracterizado como crime ambiental.
Segundo informou a PM Ambiental, a pesca está proibida nas lagoas marginais e a menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, canais e lagoas, e até 1,5 mil metros das barragens de reservatórios de empreendimento hidrelétrico, e de mecanismos de transposição de peixes, além da mesma distância de cachoeiras, corredeiras, e demais locais previstos no artigo 3º da Instrução Normativa. No rio Tietê, que também abrange a região de Penápolis, a legislação proíbe a pesca no trecho compreendido entre a jusante da barragem da usina de Nova Avanhandava até a foz do ribeirão Palmeiras, em Buritama.
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