27/09/2023
DA REDAÇÃO
As penitenciárias da região de Araçatuba registraram a ausência de, pelo menos, 122 detentos que haviam sido beneficiados com a saída temporária, mas que não retornaram após os prazos estabelecidos. A SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) informou que 1.920 detentos haviam sido liberados dos presídios de Araçatuba, Andradina, Avanhandava, Birigui, Lavínia, Mirandópolis e Valparaíso, para a saidinha prevista entre os dias 12 e 18 de setembro.
Entretanto, cerca de 6% do total liberado, não retornou às unidades, passando a serem considerados como foragidos. Em nota, a SAP informou que o Poder Judiciário é o responsável pelas concessões das saídas temporárias.
O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no Estado de São Paulo, conforme portaria DEECRIM 02/2019, e é concedido aos presos que cumprem penas no regime semiaberto.
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