Cidade & Região

06/09/2023

Força-tarefa resgata 3 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Penápolis

DA REDAÇÃO

Três trabalhadores que estariam em condições análogas às de escravo foram resgatados em uma olaria instalada à margem de uma estrada na zona rural de Penápolis. Segundo o que foi divulgado, todos estavam sem registro em carteira de trabalho.

Eles fazem parte de um grupo de 23 trabalhadores que foram resgatados de condições análogas à escravidão em quatro cidades do interior de São Paulo, durante a terceira edição da Operação Resgate, realizada neste mês de setembro.

A ação é um esforço institucional que agrega a participação de seis órgãos públicos em operações de combate ao trabalho escravo contemporâneo e tráfico de pessoas em várias regiões do país.

Em Penápolis, os integrantes da operação vistoriaram os alojamentos dos trabalhadores, que se encontravam anexos às frentes de trabalho. Eles residiam no local com seus familiares.

“As condições de moradia eram degradantes, com total falta de higiene, grandes rachaduras nas paredes (com risco de desmoronamento), fiação elétrica exposta, ausência de portas entre dormitórios e banheiros, uma parede improvisada que separa as residências, com ausência de privacidade entre as famílias alojadas (inclusive com crianças)”, informa nota divulgada à imprensa.

O resgate dos trabalhadores foi feito pelos auditores fiscais, com emissão de guias de seguro-desemprego. O MPT e a DPU assinaram TAC com os responsáveis, prevendo responsabilidade solidária entre o dono da terra, empresa arrendatária e um terceiro que aparentava ser o real empregador.

Eles serão responsáveis pelo cumprimento de obrigações trabalhistas e no pagamento de verbas rescisórias e indenizações por danos morais individuais para cada trabalhador. Os beneficiários, que são originários de Penápolis, receberam as verbas devidas e se encaminharam para residências de familiares na região.

Denúncias
As denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa pelo site www.mpt.mp.br, pelo aplicativo Pardal (disponível no Google Play e App Store) ou pelo Disque 100.

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