Cidade & Região

17/06/2023

Capa do jornal DIÁRIO impresso deste sábado (17)

ATRIBUIÇÕES | Na sessão de segunda-feira (12) na Câmara Municipal, o vereador Paulinho do Esporte (União Brasil) votou contra o projeto que dispõe sobre as competências do órgão gestor da Política Municipal de Saneamento Básico. Segundo ele, "na prática o DAEP transfere para uma agência reguladora, atribuições que hoje são do departamento, como por exemplo, valor da taxas e tarifas da água, esgoto, coleta de lixo, etc. E ainda caberá a agência reguladora, conceder ou não, isenção ou subsídio de tarifas e taxas". A justificativa para a apresentação do projeto, é que a Lei Federal nº 11.455, de 2007, determina que serviços públicos devem ser regulados e fiscalizados por uma agência, porém, isto pode ocorrer até 2025. No entendimento do vereador, não há necessidade de pressa para mudanças neste momento.

Confira este entre outros comentários na "Coluna do DIÁRIO", da Redação.
JORNAL/SITE/APP
www.diariodepenapolis.com.br
Instagram: @diariodepenapolis
Facebook: @jornaldiariodepenapolis
WhatsApp: (18) 3652-4593

---

Você é assinante?

Então, faça seu login e tenha acesso completo:

Email

Senha

27/09/2026 - Segurança virtual: pequenas falhas abrem caminho para grandes prejuízos

27/09/2026 - Câmara Municipal tem 9 projetos para votação nesta segunda-feira

27/09/2026 - "Meu cadastro SUS em dia": visitas para atualizar cadastros começam amanhã na região do Sílvia Covas

27/09/2026 - Operação Baixo Ruído fiscaliza mais de 300 motos e termina com 16 veículos recolhidos

27/09/2026 - Suspeito de tráfico é preso após tentar fugir e resistir à abordagem em Penápolis

27/09/2026 - Cultura promove encontro para orientações da Lei Aldir Blanc e Lei do Conselho

27/09/2026 - Penápolis contratou 9.351 pessoas e fechou 2025 com o 2º melhor saldo de empregos da região

27/09/2026 - Capa do jornal DIÁRIO impresso deste domingo (27)

Voltar à lista de notícias