Cidade & Região
21/04/2023
Câmara de Penápolis: audiência pública aprova propostas para segurança em escolas
Diversas propostas foram apresentadas e aprovadas em audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Penápolis na quarta-feira, dia 19, sobre segurança nas unidades de ensino na cidade. O encontro, requerido pelo vereador Júlio Caetano (PSD) e conduzido pelo presidente do Legislativo, Ivan Sammarco (União Brasil), teve a participação de vereadores, do comandante da 2ª Companhia Militar de Penápolis, capitão Bachiega, do secretário de Planejamento, Coordenação e Zeladoria de Trânsito e Mobilidade Urbana, coronel da reserva Daniel Rodrigueiro e de pais e de profissionais da Educação.
Após várias explanações, a audiência pública aprovou propostas para um funcionário do sexo masculino para realizar ronda em cada unidade escolar municipal e estadual, segurança fixa com porte de arma na porta de entrada de cada unidade escolar, instalação de sirene de emergência e botão de pânico, detector de metal, circuito de câmeras de monitoramento e construção e elevação dos muros em todas as unidades de ensino; contratação de segurança por meio de contratação direta, de empresa terceirizada, até o limite R$ 56.000,00, permitido pela Lei de Licitações, por um período de 30 dias, para as creches e unidades escolares, complementando com hora delegada, de maneira emergencial, até que seja realizada licitação para a contratação de segurança contínuo; criação do cargo de agente de organização escolar no município com as mesmas funções do cargo existente no Estado, contratação de equipe de segurança especializada, aumento da contratação de psicólogo e professor mediador para as escolas municipais e estaduais e contratação de agente de organização escolar paras creches, para acolhimento das crianças; direcionamento dos vigias da administração municipal para os portões das unidades de ensino e creches da cidade e capacitação deles com cursos de segurança, até que outras medidas de contratação de segurança sejam adotadas; estudos para disponibilização do ensino remoto nas unidades de ensino do município, revisão para restabelecimento dos horários tradicionais de entrada e saída das escolas e proibição de que munícipes tenham posse das chaves das escolas para utilização das quadras nos finais de semana e trocha das fechaduras das mesmas.
Todas as propostas terão encaminhamento ao Executivo.
Imprensa/Câmara
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