Cidade & Região

12/03/2023

Câmara tem 5 projetos para votação em sessão nesta segunda-feira

Cinco projetos de lei estão em pauta para votação da Câmara Municipal de Penápolis em sua sessão nesta segunda-feira, dia 13. De autoria do Executivo, o  de mensagem nº 86, em 2ª e última discussão, dispõe ajustes na lei sobre as posturas municipais de saneamento básico; mensagem nº 44 autoriza o município a fazer a recuperação de estruturas de captação e drenagem de águas pluviais de leito em linha férrea; mensagem nº 23 dispõe mudanças no funcionamento do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente e  mensagem nº 24 autoriza  suplementação orçamentária de R$ 400 mil para a Saúde.  Projeto nº 24, apresentado pelo vereador Rodolfo Valadão Ambrósio, o “Dr. Rodolfo” (PSD),  permite presença de doulas (acompanhantes de parto escolhidas livremente  pelas gestantes e parturientes)  em maternidades públicas e particulares em Penápolis. 
Todas as proposituras completas podem ser acessadas pela página www.camaradepenapolis. sp.gov.br (em sessão plenária).

Homenagem
A Câmara Municipal também terá em sua sessão a realização de homenagem ao Dia Municipal da Auxiliar de Serviços Gerais com destaque para Maria Suzel Leite Faria.  Com início às 20h, o encontro terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 14/TV a cabo), facebook, youtube e site.

Santa Casa
O vereador Nelson Kbção (Cidadania) fez requerimento em defesa da equiparação do valor  do cartão alimentação  dos funcionários da Santa Casa e Pronto Socorro Municipal  ao recebido pelos servidores públicos municipais.

Educação
A vereadora Letícia Sader (MDB) requereu informações do Executivo sobre como foram destinados os recursos do governo federal para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e quanto cada escola do município recebeu do repasse.

Imprensa/Câmara

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