18/02/2023
DA REDAÇÃO
Integrante da Comissão de Licitação do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Avanhandava (DAAEA), o biólogo Flávio Maschio e demais membros da Comissão de Licitação da autarquia foram absolvidos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo da acusação de improbidade administrativa – Irregularidades em procedimento Licitatório realizado pelo DAAEA. A ação foi proposta pelo Ministério Público (MP). O objeto do processo licitatório era a locação de gerador e dosador de solução oxidante para cloração de água potável.
Em decisão recente, a Justiça sustenta que após leitura atenta dos autos, não se verifica o cometimento de irregularidade ou ato doloso de improbidade administrativa causador de dano ao erário, tal qual descrito na ação inicial, circunstância que, por si só, já enseja a improcedência do pedido do MP.
Em outro trecho, diz ainda a decisão da Justiça: “Aliás, em relação a Flávio Luiz Maschio e aos membros da Comissão de Licitação, como se nota da prova dos autos, não há prova de má-fé por parte dos membros da referida comissão, estando o objeto contratual e o valor do contrato em pleno acordo com os preços praticados no mercado, não havendo registro, ainda, de que houve superfaturamento”. Flávio - que também é vereador - disse que ficou aliviado com a decisão da Justiça, pois foi alvo de comentários maldosos na cidade sobre o assunto.
(Com Odair Vicente – AvaNews)
Então, faça seu login e tenha acesso completo:
19/10/2024 - Votação: PSD faz maioria nas prefeituras da comarca e região
19/10/2024 - Crime: empresário é preso acusado de tentativa de homicídio em Barbosa
19/10/2024 - Aposentado morre após passar mal e cair de motoneta
19/10/2024 - Experiência: Daep recebe visita da equipe do Semae de Ibiporã
19/10/2024 - Câmara Municipal de Penápolis quer informações sobre o poço profundo
19/10/2024 - Sitiante é multado por usar fogo em área de pastagem
19/10/2024 - Penápolis: 2ª Semana do Hip-Hop continua neste final de semana
Voltar à lista de notíciasDiário de Penápolis. © Copyright 2024 - A.L. DE ALMEIDA EDITORA O JORNAL. Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução parcial ou total do material contido nesse site.