06/01/2023
Policiais ambientais flagraram a venda de dois animais da fauna exótica, uma rã e uma salamandra, que estavam sendo transportadas em correspondência por meio de agência dos Correios, em José Bonifácio, cidade a 68km de Penápolis.
A rã não resistiu ao transporte irregular e morreu antes de chegar ao destino. Tanto comerciante quanto comprador foram autuados em R$ 22,6 mil pela Polícia Ambiental.
Segundo a PM, as equipes da Polícia Militar Ambiental e policiamento de área foram acionados por agentes dos Correios, na região central da cidade, depois de detectarem a possibilidade de haver animal vivo dentro de uma embalagem, durante a triagem das correspondências.
Ao abrir a embalagem, foram localizados dois pacotes plásticos, dentro de um deles, uma rã-de-garras-africana, da espécie Xenophus laevi, já sem vida, e uma salamandra ou axolote Ambystoma mexicanum, ambas espécies da fauna exótica.
A Polícia Ambiental identificou e questionou o comprador, que afirmou ter encomendado os animais pelo Facebook, de um fornecedor de São Paulo, capital. Ele iria pagar R$ 125 pelos dois animais caso chegassem vivos.
Maus-tratos
De acordo com norma vigente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a importação e a exportação de animal exótico, que é aquele que não pertence ao território nacional, apenas poderá ser realizada por pessoa jurídica, de direito público ou privado, registrado pelo Ibama. No caso de animal vivo, há ainda a necessidade de autorização do Ministério da Agricultura e do Abastecimento.
Pelo fato dos animais terem sido transportados em caixa de papelão, sem alimentação, ventilação, iluminação, ocasionando, inclusive, a morte de um deles, a ação configurou crime de maus tratos, que prevê pena de detenção de três meses a um ano e multa.
A rã foi destinada à empresa de coleta de resíduos e a salamandra foi destinada a um local adequado.
(Com SBT Interior)
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