12/11/2022
Pela primeira vez em sua história de mais de um século, a Câmara Municipal de Penápolis efetiva em 2022 através dos vereadores e vereadoras a apresentação de emendas impositivas ao orçamento do município do próximo ano. Trata-se de iniciativa do Legislativo com destinação de recursos do orçamento do município para obras, projetos ou instituições, havendo obrigatoriedade de atendimento pelo Executivo. O projeto para as emendas impositivas, através de alteração da Lei Orgânica do Município, foi aprovado em agosto do ano passado numa liderança da presidente da Câmara Municipal, Letícia Sader e vereador Cabeça do Coletivo (MDB), com trabalho de levantamento em outros municípios e apoio de todos os vereadores. Para o orçamento de 2023, cada vereador pode destinar R$ 204 mil, metade do total para ações e serviços públicos na saúde.
Os vereadores Altair Reis e Nelson Kbção (CIDADANIA) apresentaram emenda impositiva em conjunto: para academia ao ar livre e e play ground na Rua Antônio Prudêncio, no bairro Cidade Jardim; para academia ao ar livre, play ground e campo de areia na esquina da Rua Francisco Barbosa Santos com a Rua Maria Alves Ferreira, no Jardim do Lago V; e para a construção e implantação de farmácia no Posto de Saúde do bairro Cidade Jardim.
O vereador Professor Bruno (PSD) fez emenda para cercar com alambrado o campo de futebol do Jardim Del Rey e construção de vestiário no local; e para aquisição de cadeiras de rodas, computadores e TVs em prol do Pronto Socorro Municipal.
O vereador Batata (PSDB) fez emenda para recapeamento asfáltico no bairro Village e equipamentos ao Centro Cirúrgico da Santa Casa de Penápolis.
O vereador Ditinho (PODEMOS) fez emenda para implantação de campo de futebol com grama, play ground, academia ao livre e cercamento no bairro Santa Leonor; e para a manutenção dos aparelhos de ar condicionado da Santa Casa.
O vereador Ivan Sammarco (UNIÃO BRASIL) fez emenda para aquisição de um veículo utilitário pick-up para a Secretaria Municipal de Obras e reforma do Centro Cirúrgico da Santa Casa.
A vereadora Professora Jandinéia (PT) fez emenda para academia ao ar livre, play ground e quadra de areia iluminada no Residencial Gargione III; e para aquisição de equipamentos para o Centro Cirúrgico da Santa Casa.
O vereador Cabeça do Coletivo fez emenda para a construção de banheiros e almoxarifado no Terminal de Ônibus Coletivo e para cirurgias de catarata.
O vereador Júlio Caetano (PSD) fez emenda para aquisição de equipamentos e materiais através da Secretaria Municipal de Obras e para investimentos na Unidade Básica de Saúde do Jardim Tóquio.
A vereadora Letícia Sader fez emenda para a instalação de um elevador e outras melhorias para acessibilidade no Museu do Sol, criação de estúdio penapolense de áudio e música, aquisição de balança para cadeirantes no Postão de Saúde e equipamentos para implantação de leitos de psiquiatria na Santa Casa.
O vereador Paulinho do Esporte (União Brasil) fez emenda para melhorias nos campos de futebol e quadras dos bairros Alphaville, Tropical e Pevi, Parque Aquático e pagamento de taxas e aquisição de materiais permanentes para equipes amadoras da cidade, construção de bacias coletoras de águas pluviais no bairro Aparecida e cirurgias ortopédicas, equipamentos para o Pronto Socorro e Macro do Jardim Planalto.
O vereador Dr. Rodolfo (PSD) fez emenda para aquisição de câmeras de segurança para controle das entradas da cidade do centro comercial e para cirurgias na Santa Casa.
A vereadora Dona Vilma (REPUBLICANOS) fez emenda para implantação de sala pedagógica e banheiros adequados na Creche/EMEI do Jardim Alphaville e para equipamentos do Centro Cirúrgico da Santa Casa.
O orçamento do município e as emendas serão votadas em 1ª discussão pela Câmara Municipal no dia 21 de novembro.
Imprensa/Câmara
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