Cidade & Região

14/09/2022

Projeto aprovado: Câmara proíbe exigência do passaporte sanitário

DA REPORTAGEM A Câmara Municipal de Penápolis aprovou, por maioria de votos, durante a sessão realizada nesta segunda-feira (12) o Projeto de Lei que proíbe a exigência de comprovante de vacinação para o exercício de direitos e garantias com destaque para os contidos no artigo 5º da Constituição Federal. A iniciativa também impede qualquer tipo de sanção a quem se opuser se vacinar contra a Covid-19. O projeto é de autoria dos vereadores Altair Reis (Cidadania), Paulinho do Esporte (DEM) e Isanoel Ditinho (PODE). O mesmo projeto seria votado ao fim de maio, entretanto, a vereadora Profess [...]

---

Você é assinante?

Então, faça seu login e tenha acesso completo:

Email

Senha

17/05/2026 - Penápolis terá 150 casas construídas pela CDHU

17/05/2026 - Abertura da Festa Junina de Penápolis terá show com Alma Serrana

17/05/2026 - "Maio Laranja": passeata celebra a luta contra o abuso e a exploração infantil amanhã

17/05/2026 - Florada das paineiras-rosas encanta moradores e reforça importância ambiental das árvores urbanas em Penápolis

17/05/2026 - Câmara Municipal votará 9 projetos nesta segunda-feira

17/05/2026 - Capa do jornal DIÁRIO impresso deste domingo (17)

16/05/2026 - 29,22%: Saúde alerta para baixa cobertura da vacina contra gripe

16/05/2026 - Profissionais da Educação Infantil participam de oficina de Mandalas

Voltar à lista de notícias