19/08/2022
DA REDAÇÃO
O DAEP – Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis - é hoje o responsável pelo acompanhamento das ações da fiscalização ambiental no município de Penápolis. Desde a criação da lei 2595/22 em março de 2022, a autarquia tem a responsabilidade de monitorar, fiscalizar e aplicar sanções previstas na lei.
Desde que a lei entrou em vigor, o Daep já mapeou 600 terrenos de propriedades de loteadores, para os quais foi enviado notificação para proceder com a limpeza, capinação e demais adequações nesses lotes. O Daep também já notificou cerca de 102 proprietários urbanos para realizarem a regularização dos seus imóveis.
Os fiscais ambientais tem percorrido diariamente as ruas e avenidas do município a fim de observar conformidade com as posturas municipais de saneamento básico e no trajeto ao flagrar ocorrências de imóveis com características de mato alto, falta de barreira de contenção, entre outras.
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