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22/07/2022

Investigação sobre acusação de assédio em hotel pode demorar meses para ser concluída

A Polícia Civil de Araçatuba instaurou inquérito para investigar denúncia de possível assédio feita pela modelo Samen dos Santos contra um hóspede de um hotel da cidade, caso ocorrido no último dia 13. Entretanto, o boletim de ocorrência na delegacia eletrônica foi registrado apenas na tarde da última terça-feira (19).
Em entrevista coletiva concedida ontem, quinta-feira (21), o delegado Getúlio Silvio Nardo informou que um inquérito foi instaurado, mas como a vítima não reside em Araçatuba, seria enviada uma carta precatória para a Polícia Civil do Rio de Janeiro, solicitando o depoimento dela. 
O problema, de acordo com ele, é que não há previsão de prazo para que essa carta precatória seja devolvida, o que pode levar meses. “O inquérito está sendo instaurado e a carta precatória está sendo redigida. Se ela quiser agilizar o procedimento, ela vem a Araçatuba para ser ouvida. Caso ela não compareça na delegacia, nós temos que aguardar o retorno dessa carta precatória para ter a versão oficial dela”, explica.
O delegado informou que após o depoimento da modelo, o autor, que já foi identificado e não é de Araçatuba, também será intimado para prestar esclarecimentos, assim como testemunhas deverão ser ouvidas.
Além disso, serão anexadas outras provas, inclusive o próprio vídeo, que ainda não faz parte do inquérito e precisará passar por perícia, para só depois definir qual teria sido a conduta do autor, para que ela seja corretamente tipificada dentro do ordenamento jurídico.

Tipificação
Ainda de acordo com Nardo, existem três eventuais tipificações para o caso, mas nenhuma delas se enquadra perfeitamente. “Por isso que dependemos muito da versão oficial da vítima. Enquanto não tivermos a versão dela, de testemunhas e eventuais provas, é muito difícil fazer esse enquadramento nesse primeiro momento”, argumentou.
Questionado se a modelo agiu corretamente ao denunciar o caso à polícia, o delegado informou que é o correto a fazer, apesar de ela ter demorado para fazer o registro. “O registro tem que ser feito, de preferência pessoalmente, porque assim já pegamos a versão da vítima e já agiliza bastante o procedimento”, esclareceu.
A demora, de acordo com ele, diminui a possibilidade de prova imediata e até um eventual flagrante. Já com relação à divulgação do caso na mídia, de acordo com Nardo, como aconteceu, não é o recomendado, até mesmo para evitar exposição da própria vítima. “O que nós orientamos é que registre a ocorrência para que seja apurado o caso”.
E acrescentou: “Nós trabalhamos com investigação, prova e indiciamento. Aí sim, quando nós temos certeza do que ocorreu, fazemos o indiciamento ou não”.
Com relação a prazos, ele informou que existe o prazo legal para conclusão do inquérito, que é de 30 dias. Porém, como depende do depoimento por precatória, que tem prazo legal, mas geralmente não é cumprido, não há previsão.

(Com Lázaro Jr. - Hojemais Araçatuba)


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