20/07/2022
DA REDAÇÃO O Tribunal de Justiça de São Paulo retirou nesta semana a obrigatoriedade do uso de máscara nas dependências dos fóruns de todo o Estado. A medida também vale para Penápolis, que tinha a obrigatoriedade do uso do acessório válida desde o dia 6 de junho. A máscara estava sendo obrigatória depois de determinação proferida através de portaria do Desembargador Ricardo Mair Anafe, presidente do TJ-SP e era válida para o público interno e externo em geral. Dias antes, o Governo do Estado havia recomendado o uso de máscaras em ambientes fechados. Uma re [...]
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