Cidade & Região

19/05/2022

MP emite Nota de Esclarecimento sobre acórdão do TJ-SP sobre a Funepe

DA REPORTAGEM O Ministério Público de São Paulo, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Penápolis, emitiu uma nota de esclarecimento nesta quarta-feira (18), esclarecendo sobre a atual situação estrutural da Funepe (Fundação Educacional de Penápolis). A nota, assinada pelo 1º Promotor de Justiça e Curador de Fundações, Fernando da Cunha Pinheiro, refere-se ao acórdão do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), declarando inconstitucional o projeto de Lei aprovado no ano de 2020 que alterou a norma 490 de 27 de maio de 1966, que criava a Funepe. A me [...]

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