Cidade & Região

14/04/2022

Aprovado: Projeto combate sexualização de crianças e adolescentes

Qualquer material impresso, sonoro, digital, audiovisual  ou imagem, mesmo que didático, paradidático ou cartilha, ministrado, entregue  ou colocado ao acesso de crianças e adolescentes, com utilização de recursos públicos no âmbito do município  não poderá promover a sexualização das mesmas categorias. 
A proibição, disposta através de projeto de lei apresentado pelo vereador Júlio Caetano (PSD), foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Penápolis em sua sessão segunda-feira, dia 11. 
A propositura está baseada em projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo, por iniciativa da deputada estadual Letícia Aguiar. 
“Queremos combater a sexualização precoce, a pedofilia e os mecanismos que possam causar  algum tipo de conflito no processo de educação e formação das crianças e adolescentes. Compete à família a obrigatoriedade  da formação  dos filhos  no que se refere ao conceito de sexualidade e a condução do tema”, diz parte da justificativa do projeto.

Praça
A vereadora Professora Jandinéia (PT) requereu à administração municipal informações sobre prazos para a efetivação de melhorias na Praça Dr. Carlos Sampaio Filho. 
Entre os diversos problemas do local estão deteriorações no calçamento, grande sujeira nos bancos por pássaros e falta de manutenção da fonte, desativada há vários meses. Jandinéia questiona a possibilidade da administração municipal implantar um sistema de cuidados mais intensos e frequentes  para a principal praça da cidade. 
“Recentemente, em uma visita com o ex-deputado  Jilmar Tatto, autor de emenda que garantiu melhorias ao local, ficamos estarrecidos  por conta do descaso que a administração municipal tem tido com a Praça Dr.  Carlos Sampaio Filho, que necessita passar periodicamente por manutenção  para manter a qualidade das benfeitorias realizadas em outras ações e se tornar agradável para os seus usuários”, considera a vereadora.

Imprensa/Câmara

---

Você é assinante?

Então, faça seu login e tenha acesso completo:

Email

Senha

17/05/2026 - Penápolis terá 150 casas construídas pela CDHU

17/05/2026 - Abertura da Festa Junina de Penápolis terá show com Alma Serrana

17/05/2026 - "Maio Laranja": passeata celebra a luta contra o abuso e a exploração infantil amanhã

17/05/2026 - Florada das paineiras-rosas encanta moradores e reforça importância ambiental das árvores urbanas em Penápolis

17/05/2026 - Câmara Municipal votará 9 projetos nesta segunda-feira

17/05/2026 - Capa do jornal DIÁRIO impresso deste domingo (17)

16/05/2026 - 29,22%: Saúde alerta para baixa cobertura da vacina contra gripe

16/05/2026 - Profissionais da Educação Infantil participam de oficina de Mandalas

Voltar à lista de notícias