Cidade & Região

28/12/2021

Programa produtor de água executa serviços de conservação do solo e água em propriedades rurais

DA REDAÇÃO

Durante essa semana, O Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis em parceria com o Consórcio Intermunicipal do ribeirão Lajeado  executaram serviços de conservação de solo e água em duas propriedades rurais localizadas à montante da Estação de Captação de Água a fim de melhorar as condições da bacia hidrográfica do ribeirão Lajeado. Esta ação faz parte do Programa Produtor de Água da Bacia Hidrográfica do ribeirão Lajeado que tem apoio da ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. O gestor do contrato é o Consórcio Intermunicipal ribeirão Lajeado.
Foram executados 31,5 hectares de manejo de solo em áreas que aderiram ao programa. O serviço foi executado pela empresa Sartori Comercio e Paisagismo Ltda que foi contratada por meio do processo licitatório Carta Convite 08/2021 e Contrato 04/2021. O manejo de solo é das soluções adotadas pelo programa para contribuir com a recuperação da bacia por meio da melhoria da infiltração de água no solo e assim, evitar que o processo erosivo.  
Estão previstos a realização de mais 166 hectares de áreas a serem executadas manejo de solo com recursos do convênio com a ANA nos próximos meses. 
Segundo o Presidente do CIRL e Prefeito de Penápolis, Caíque Rossi, “As ações ambientais em prol da recuperação dos recursos hídricos são importantes para garantir o abastecimento público de água com disponibilidade e qualidade”.  Ele ainda ressaltou que o programa é um incentivador ao produtor rural a investir na preservação ambiental de sua propriedade uma vez que os serviços são prestados a custo zero e ainda receberá um valor anual denominado PSA.  

PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA
O programa é um estímulo aos produtores para investirem no trato com as águas, recebendo apoio técnico e financeiro para implementação de práticas conservacionistas. Com isso, além do ganho econômico da sua produção, o produtor também melhora a quantidade e a qualidade da água da região, beneficiando a todos. Já foram executadas melhorias em 14,7 km de estradas rurais e a construção de uma fossa septica e está planejado a execução de serviços de manejo de solo e plantio de mudas. 
Para a implementação do programa, o CIRL firmou convênio no valor de R$ 695.986,84 com a Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico sendo a área de atuação são os bairros Bairros Araponga, Santana e Saltinho do Galinari que são localizados dentro da Bacia Hidrográfica do ribeirão Lajeado. 
Além desse recurso, o programa também remunerará, com recursos do DAEP os produtores rurais, com valor estimado de R$ 200 mil para o pagamento do PSA aos produtores rurais.
O CIRL foi aprovado em 6º lugar num ranking de 186 propostas analisadas pela equipe técnica da Agência Nacional das Águas (ANA) para receber recursos financeiros e apoio técnico para implantar o Programa Produtor de Água. 
O projeto Produtor de Água da ANA – Agência Nacional das Águas está sendo implantado na bacia hidrográfica do ribeirão Lajeado já foi implementado em vários municípios do Brasil como Camboriú, Avaré, Votuporanga, Florianópolis bem como ao redor do mundo como França, Estados Unidos, Alemanha, Costa Rica, Colombia  e outros. 
O programa conta com parcerias com DAEP, Prefeitura Municipal de Penápolis, Prefeitura Municipal de Alto Alegre, Sindicato Rural de Penápolis,  Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Penápolis, ONG SOS Mata Atlântica, Fundação Educacional de Penápolis – FUNEPE,  Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Campus de Presidente Prudente – Faculdade de Ciências e Tecnologia, Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê e representantes de produtores rurais.

(Com A/I Daep)

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